Justiça entende que veterinário não é serviço essencial
Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços [...]
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Justiça decreta retorno dos descontos de consignados Justiça decreta retorno dos descontos de consignados
Desembargador derruba decisão que proibia desconto de consignado [...]
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Decisão restabelece tratamento em idosa Decisão restabelece tratamento em idosa
Decisão restabelece tratamento oncológico de idosa suspenso em razão do Covid-19 [...]
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Auxilio Emergencial penhorado para dívida de alimentos Auxilio Emergencial penhorado para dívida de alimentos
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante proibido pela Lei. [...]
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Justiça proíbe cobrança de consignados de aposentados Justiça proíbe cobrança de consignados de aposentados
Decisão desta segunda impõe que o Banco Central determine aos demais bancos do país a suspensão de parcelas por 4 meses [...]
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CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio
A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli. [...]
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