TJRS - bafômetro não é prova definitiva de embriaguez
Conforme entendimento da Justiça do Rio Grande do Sul, avaliação de bafômetro serve apenas como indício de embriaguez. Leia mais. [...]
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Danos materiais por uso indevido de imagem em redes sociais Danos materiais por uso indevido de imagem em redes sociais
Porém, por comemorar a postagem, foi negada ao Autor indenização por danos morais [...]
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Negada guarda a captor de papagaio-charão Negada guarda a captor de papagaio-charão
Mesmo após dez anos de posse, justiça nega guarda a ave silvestre ameaçada de extinção. Leia mais. [...]
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Justiça determina redução em mensalidades de faculdade Justiça determina redução em mensalidades de faculdade
A decisão determina redução de 50% da mensalidade para o curso de Medicina enquanto perdurar o isolamento. Leia mais. [...]
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STJ suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia STJ suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia
A Terceira Turma do STJ negou prisão domiciliar, mas suspendeu prisão civil de devedor de alimentos durante o período da pandemia. Leia mais. [...]
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STJ determina prestação de contas sobre pensão alimentícia STJ determina prestação de contas sobre pensão alimentícia
A 3ª Turma do STJ determinou que mãe preste contas ao pai sobre gastos com a pensão alimentícia. Leia mais. [...]
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