Idosa condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade. Leia mais. [...]
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REPÚDIO AO RACISMO REPÚDIO AO RACISMO
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por racismo. (Nota da JMS ADVOCACIA após a matéria) [...]
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COVID-19: Enfermeira afastada deverá ser reintegrada COVID-19: Enfermeira afastada deverá ser reintegrada
Magistrada considerou entendimento do STF que a infecção por coronavírus pode ser equiparada a doença ocupacional. [...]
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TJRS - bafômetro não é prova definitiva de embriaguez TJRS - bafômetro não é prova definitiva de embriaguez
Conforme entendimento da Justiça do Rio Grande do Sul, avaliação de bafômetro serve apenas como indício de embriaguez. Leia mais. [...]
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Danos materiais por uso indevido de imagem em redes sociais Danos materiais por uso indevido de imagem em redes sociais
Porém, por comemorar a postagem, foi negada ao Autor indenização por danos morais [...]
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Negada guarda a captor de papagaio-charão Negada guarda a captor de papagaio-charão
Mesmo após dez anos de posse, justiça nega guarda a ave silvestre ameaçada de extinção. Leia mais. [...]
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