Justiça determina redução em mensalidades de faculdade
A decisão determina redução de 50% da mensalidade para o curso de Medicina enquanto perdurar o isolamento. Leia mais. [...]
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STJ suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia STJ suspende prisão de devedor de alimentos durante pandemia
A Terceira Turma do STJ negou prisão domiciliar, mas suspendeu prisão civil de devedor de alimentos durante o período da pandemia. Leia mais. [...]
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STJ determina prestação de contas sobre pensão alimentícia STJ determina prestação de contas sobre pensão alimentícia
A 3ª Turma do STJ determinou que mãe preste contas ao pai sobre gastos com a pensão alimentícia. Leia mais. [...]
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Após ser demitida, ex-funcionária é ridicularizada por representantes da distribuidora onde trabalhava. Leia mais. [...]
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TRF-4: falta de perícia não impede auxílio-doença TRF-4: falta de perícia não impede auxílio-doença
De acordo com juíza do TRF-4, trabalhador não deve ser impedido de receber auxílio-doença somente baseado na perícia do INSS. [...]
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STJ diz que consignado é impenhorável se for vital STJ diz que consignado é impenhorável se for vital
Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ [...]
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