O governo de São Paulo cancelou, na tarde deste sábado (4), a medida que permitia o funcionamento de escritórios de de advocacia e de contabilidade, desde que sem acesso de clientes. Em nota, o governo explicou que os escritório só poderão funcionar em esquema virtual.

A decisão anterior havia sido tomada pelo Comitê de Operações de Emergência de São Paulo e publicada no Diário Oficial do estado neste sábado. O decreto que reforçava a permissão para o funcionamento dos escritórios de advocacia e contabilidade, além de prédios comerciais e lojas de peças e acessórios para veículos automotores no estado durante a quarentena.

Pelo Twitter, o governador de São Paulo reafirmou o cancelamento da autorização desses escritórios, poucas horas depois do Palácio dos Bandeirantes emitir uma nota avalizando o decreto publicado no D.O. deste sábado.

"Os escritórios poderão funcionar virtualmente, mantendo o atendimento remoto aos seus clientes", disse Doria.

O comunicado do governador de São Paulo foi publicado nas redes sociais às 16h36. Horas antes, às 14h09, o Palácio dos Bandeirantes havia emitido um comunidade reafirmando a autorização dos escritórios em funcionar no estado.

"O Comitê Extraordinário COVID-19 informa que a manutenção do serviço de autopeças, que é essencial para atender a área de logística, e serviços internos de advocacia, com restrição à aglomeração de pessoas e ao atendimento ao público, já era autorizada pelo decreto da quarentena. Os prédios comerciais podem ficar abertos desde que atividades não essenciais, já previstas no decreto, não façam o atendimento presencial ao público. A deliberação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (4) para esclarecer dúvidas do setor", disse a nota da Palácio dos Bandeirantes.

Histórico

O Comitê é responsável pelo Centro de Contingência do coronavírus, que estabeleceu a quarentena de terça-feira (24) a terça-feira (7), obrigando o fechamento do comércio e mantendo apenas os serviços essenciais, como as áreas de saúde, alimentação e segurança.

De acordo como decreto que foi cancelado, as atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade ficavam autorizadas a funcionar sem acesso de clientes no período de quarentena.

A exceção também vale para funcionamento de prédios comerciais, sem prejuízo de eventuais restrições específicas sobre suas unidades, e para estabelecimentos comerciais de peças e acessórios para veículos automotores.

Segundo o governo de São Paulo, a publicação deste sábado não é uma flexibilização do decreto de quarentena, mas apenas um reforço aos escritórios, que tinham dúvidas sobre a autorização de funcionamento em São Paulo durante o período de recolhimento e controle do coronavírus.

A medida de quarentena não atinge os serviços de entrega de delivery e drive thru por estabelecimentos comercias ou prestadores de serviço, que também estão autorizados a funcionar durante o período de recolhimento coletivo.